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Tipo do Ato
Portaria
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Número
2.068
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Ano da Norma
2021
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Data
07/05/2021
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
Portaria 2068-2022_Compilada.pdf
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Visualizar Norma Completa em HTML
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Observação
Publicada no DOU nº 88, de 12 de maio de 2021, Seção 1, Pág.159.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 524/MD, de 2 de março de 2012;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=524&ANO=2012&SER=A
a Portaria Normativa nº 1.235/MD, de 11 de maio de 2012;
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1235&ANO=2012&SER=A
a Portaria Normativa nº 2.229/MD, de 23 de agosto de 2012; e
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2229&ANO=2012&SER=A
a Portaria Normativa nº 1.813/MD, de 13 de junho de 2013.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1813&ANO=2013&SER=A
O art. 14 da Portaria GM-MD nº 2.068, de 7 de maio de 2021, foi derrogado pela Portaria GM-MD nº 3.146, de 3 de junho de 2022.
https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_pdf/?NUM=3146&ANO=2022&SER=A
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