Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria N 		 
  		Número
1.235
Ano da Norma
2012 		Data
11/05/2012 		Status
Revogado
Origem
GAB MIN 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece normas para o funcionamento e a tramitação de demandas do Sistema de Informações ao Cidadão no âmbito da AC/MD (SIC-MD), nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

1235_2012_A.pdf

Observação

Publicada no DOU nº 92, de 14.05.2012, Seção 1, Página 142.

Alterada pela Portaria Normativa nº 2.229/MD, de 23.08.2012.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2229&ANO=2012&SER=A

Alterada pela Portaria Normativa nº 1.813/MD, de 13.06.2013.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1813&ANO=2013&SER=A

Revogada pela Portaria GM-MD n° 2.068, de 7 de maio de 2021.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2068&ANO=2021&SER=A
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