Publicada no DOU nº 59, de 28 de março de 2022, Seção 1, Pág.26.

Ficam revogadas:

a Portaria nº 1.014/SC-5, de 24 de abril de 1990;

a Portaria nº 1.324/SC-5, de 18 de maio de 1990;

a Portaria nº 2.974/SC-5, de 1º de outubro de 1991;

a Portaria nº 97/SC-5, de 9 de janeiro de 1992;

a Portaria nº 454/SC-5, de 4 de fevereiro de 1992;

a Portaria nº 841/SC-5, de 6 de março de 1992;

a Portaria nº 1.490/SC-5, de 28 de abril de 1992;

a Portaria nº 1.974/SC-5, de 3 de junho de 1992;

a Portaria nº 3.384/SC-5, de 23 de setembro de 1992;

a Portaria nº 464/SC-5, de 4 de março de 1993;

a Portaria nº 2.196/SC-5, de 3 agosto de 1993;

a Portaria nº 2.609/SC-5 de 2 de setembro de 1993;

a Portaria nº 1.611/SC-5, de 17 de março de 1993;

a Portaria nº 1.004/SC-5, de 22 de abril de 1993;

a Portaria nº 3.034/SC-5, de 8 de outubro de 1993;

a Portaria nº 3.215/SC-5, de 3 de novembro de 1993;

a Portaria nº 3.453/SC-5, de 29 de novembro de 1993;

a Portaria nº 3.779/SC-5, de 27 de dezembro de 1993;

a Portaria nº 1.136/D-6, de 31 de março de 1997;

a Portaria nº 3.515/D-6, de 18 de novembro de 1998;

a Portaria nº 379/MD, de 3 de março de 2011; e

a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 1.558, de 13 de março de 2023.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024.