Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
1.561
Ano da Norma
2022
Data
25/03/2022
Status
Revogado
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens aos militares, aos servidores, aos empregados públicos e aos colaboradores eventuais.

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Observação

Publicada no DOU nº 59, de 28 de março de 2022, Seção 1, Pág.26.

Ficam revogadas:

a Portaria nº 1.014/SC-5, de 24 de abril de 1990;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1014&ANO=1990&SER=A

a Portaria nº 1.324/SC-5, de 18 de maio de 1990;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1324&ANO=1990&SER=A

a Portaria nº 2.974/SC-5, de 1º de outubro de 1991;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2974&ANO=1991&SER=A

a Portaria nº 97/SC-5, de 9 de janeiro de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=97&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 454/SC-5, de 4 de fevereiro de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=454&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 841/SC-5, de 6 de março de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=841&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 1.490/SC-5, de 28 de abril de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1490&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 1.974/SC-5, de 3 de junho de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1974&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 3.384/SC-5, de 23 de setembro de 1992;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3384&ANO=1992&SER=A

a Portaria nº 464/SC-5, de 4 de março de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=464&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 2.196/SC-5, de 3 agosto de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2196&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 2.609/SC-5 de 2 de setembro de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2609&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 1.611/SC-5, de 17 de março de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1611&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 1.004/SC-5, de 22 de abril de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1004&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 3.034/SC-5, de 8 de outubro de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3034&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 3.215/SC-5, de 3 de novembro de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3215&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 3.453/SC-5, de 29 de novembro de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3453&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 3.779/SC-5, de 27 de dezembro de 1993;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3779&ANO=1993&SER=A

a Portaria nº 1.136/D-6, de 31 de março de 1997;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1136&ANO=1997&SER=A

a Portaria nº 3.515/D-6, de 18 de novembro de 1998;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3515&ANO=1998&SER=A

a Portaria nº 379/MD, de 3 de março de 2011;e

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=379&ANO=2011&SER=A

a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=8&ANO=2020&SER=A

Alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=2848&ANO=2022&SER=A

Alterada pela Portaria GM-MD nº 1.558, de 13 de março de 2023.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024.

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