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Tipo do Ato
Portaria
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Número
2.068
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Ano da Norma
2021
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Data
07/05/2021
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
01/06/2021
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Data de Publicação
12/05/2021
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Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a implementação, o funcionamento e a tramitação de demandas dos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Ministério da Defesa e das entidades vinculadas, e dá outras providências.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD N° 2.068, DE 7 DE MAIO DE 2021.pdf
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Observação
Publicada no DOU nº 88, de 12 de maio de 2021, Seção 1, Pág.159.
Ficam revogadas:
a Portaria Normativa nº 524/MD, de 2 de março de 2012;
a Portaria Normativa nº 1.235/MD, de 11 de maio de 2012;
a Portaria Normativa nº 2.229/MD, de 23 de agosto de 2012; e
a Portaria Normativa nº 1.813/MD, de 13 de junho de 2013.
O art. 14 revogado pela Portaria GM-MD nº 3.146, de 3 de junho de 2022.
Alterada pela Portaria GM-MD nº 5.601, de 9 de dezembro de 2024.
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