 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
4.036
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Ano da Norma
2020
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Data
02/12/2020
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Status
Vigente
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Origem
GM-MD
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, troca de brindes e quaisquer outros eventos do gênero por órgãos e unidades da administração central do Ministério da Defesa, pelos
Comandos das Forças Singulares e pelas entidades vinculadas.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
Portaria n° 4.036, de 2 de dezembro de 2020..pdf
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Observação
Publicado no DOU n° 244, de 22 de dezembro de 2020, seção 1, página 15.
Revoga a Portaria Normativa nº 3.771/MD, de 30 de novembro de 2011.
Revoga a Portaria Normativa nº 38/MD, de 26 de setembro de 2017.
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