Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
924
Ano do Ato
2026
Data
18/02/2026
Status
Vigente
Origem
SEPROD-MD
Vigência
19/02/2026
Data de Publicação
19/02/2026
Ementa
Prorrogar, por cento e vinte dias, a contar de 5 de março de 2026, o prazo de conclusão da atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SEPRODMD nº 4.882, de 3 de novembro de 2025, com a finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023.

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Observação

Publicada no DOU Nº 33, 19 de fevereiro de 2026. Seção 1. Página 15.

Grupo de Trabalho instituído pela  Portaria SEPROD-MD nº 4.882, de 3 de novembro de 2025. 

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