Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
764
Ano do Ato
2026 		Data
06/02/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
10/02/2026 		Data de Publicação
10/02/2026
Ementa
Dispõe sobre a estrutura de governança do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 764, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. Seção 1. Páginas 11 a 13.

Revoga a Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024

 
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