Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.656
Ano do Ato
2026 		Data
10/09/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
14/09/2026 		Data de Publicação
14/09/2026
Ementa
Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade:
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SGRI-MD Nº 4.656, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 173, de 14 de setembro de 2026. Seção 2. Página 10.

Relacionada a Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026.

Revoga a Portaria SGRI-MD n° 1.023, de 23 de fevereiro de 2026.
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