Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.432
Ano do Ato
2026 		Data
27/08/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
28/08/2026 		Data de Publicação
28/08/2026
Ementa
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 4.432, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 163, de 28 de agosto de 2026. Seção 1. Páginas 19 a 21.

 Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014. 
Sair