Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.399
Ano do Ato
2026 		Data
26/08/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
18/09/2026 		Data de Publicação
28/08/2026
Ementa
Realoca e altera denominações e categorias de cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 4.399, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 163, de 28 de agosto de 2026. Seção 1. Página 43.

O Anexo XII da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.
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