Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.068
Ano do Ato
2026 		Data
04/08/2026 		Status
Vigente
Origem
SEPESD-MD 		Vigência
06/08/2026 		Data de Publicação
06/08/2026
Ementa
Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CPSSMEA:
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 147, de 6 de agosto de 2026. Seção 2. Página 12.

Relacionada a Portaria Normativa Nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020.

Revoga a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.915, de 7 de junho de 2024.
Sair