Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.840
Ano do Ato
2026 		Data
20/07/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
23/07/2026 		Data de Publicação
23/07/2026
Ementa
Designar o servidor DANIEL SANTANA FERNANDES para exercer as funções de membro titular e Presidente da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Defesa, pelo período de três anos.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 3.840, DE 20 DE JULHO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 137, de 23 de julho de 2026. Seção 2. Página 6.

Revoga a Portaria GM-MD nº 3.279, de 16 de junho de 2026. 
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