 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Portaria
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Número
3.279
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Ano do Ato
2026
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Data
16/06/2026
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Status
Revogado
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Origem
GM-MD
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Vigência
18/06/2026
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Data de Publicação
18/06/2026
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Ementa
RECONDUZIR, pelo prazo de três anos, o servidor DANIEL SANTANA
FERNANDES na função de Membro Titular da Comissão de Ética do Ministério da Defesa,
designado pela Portaria GM-MD nº 3.437, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2023, Seção 2, página 10.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA GM-MD Nº 3.279, DE 16 DE JUNHO DE 2026.pdf
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Observação
Publicada no DOU Nº 112, de 18 de junho de 2026. Seção 2. Página 7.
Relacionada com a Portaria GM-MD n° 4.487, de 3 de novembro de 2021.
Revogada pela Portaria GM-MD n° 3.840, de 20 de julho de 2026.
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