Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.037
Ano do Ato
2026
Data
28/05/2026
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
15/06/2026
Data de Publicação
15/06/2026
Ementa
Altera a Portaria GM-MD nº 3.692, de 6 de setembro de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

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Observação

Publicada no DOU Nº 109, de 15 de junho de 2026. Seção 1. Página 31.

Altera a Portaria GM-MD nº 3.692, de 6 de setembro de 2021.

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