Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.553
Ano do Ato
2026 		Data
06/05/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
07/05/2026 		Data de Publicação
07/05/2026
Ementa
Designar GEÓRGIA COELHO MAIA, para exercer o encargo de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 2.553, de 6 de maio de 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 84, de 7 de maio de 2026. Seção 2. Página 7.

Revoga a Portaria GM-MD nº 3.135, de 6 de junho de 2023.
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