Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
213
Ano do Ato
2026 		Data
13/01/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
15/01/2026 		Data de Publicação
15/01/2026
Ementa
Designar, para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam:
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 10, de 15 de janeiro de 2026. Seção 2. Página 7.

Revoga a Portaria GM-MD nº 5.047, de 13 de novembro de 2025.

 
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