Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
2
Ano do Ato
2026 		Data
04/02/2026 		Status
Vigente
Origem
EMCFA-MD 		Vigência
24/02/2026 		Data de Publicação
24/02/2026
Ementa
Institui, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o Comitê Executivo para o Sistema Estratégico de Comunicações em Alta Frequência
Norma ou Parecer Completo (PDF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 36, 24 de fevereiro de 2026. Seção 1. Página 21 e 22.

Revoga a Instrução Normativa EMCFA-MD nº 5/EMCFA-MD, de 30 de outubro de 2019.

Membros designados pela Portaria CHOC-MD N° 2.166, de 17 de abril de 2026.
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