Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
1.194
Ano do Ato
2026
Data
27/02/2026
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
02/03/2026
Data de Publicação
02/03/2026
Ementa
Retificar o art. 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria SGRI/MD nº 1.023, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38 de 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7.

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Observação

Publicada no DOU Nº 40, 2 de março de 2026. Seção 2. Página 11.

Retifica o art. 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria SGRI/MD nº 1.023, de 23 de fevereiro de 2026.

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