Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
1.023
Ano do Ato
2026 		Data
23/02/2026 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
26/02/2026 		Data de Publicação
26/02/2026
Ementa
Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade:
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SGRI-MD N° 1.023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

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Observação

Publicada no DOU Nº 38, 26 de fevereiro de 2026. Seção 2. Página 7.

Revoga a Portaria AESPI/GM-MD n° 5.169, de 25 de novembro de 2025.

Retificada pela Portaria SGRI-MD N° 1.194, de 27 de fevereiro 2026.
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