Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
5.853
Ano do Ato
2025
Data
30/12/2025
Status
Vigente
Origem
SEPROD
Vigência
31/12/2025
Data de Publicação
31/12/2025
Ementa
Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023

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Observação

Publicado no DOU nº 249, de 31.12.2025. Seção 2. Página 16. 

Membros designados pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023

 Revoga a Portaria GM-MD nº 5.055, de 13 de novembro de 2025. 

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