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Tipo do Ato
Portaria
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Número
5.853
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Ano do Ato
2025
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Data
30/12/2025
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Status
Vigente
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Origem
SEPROD-MD
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Vigência
31/12/2025
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Data de Publicação
31/12/2025
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Ementa
Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa, estabelecida pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
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Observação
Publicado no DOU nº 249, de 31.12.2025. Seção 2. Página 16.
Membros designados pela Portaria GM-MD nº 3.990, de 3 de agosto de 2023.
Revoga a Portaria GM-MD nº 5.055, de 13 de novembro de 2025.
Ficam alterados pela Portaria SEPROD-MD n° 3.641, de 6 de julho de 2026 os seguintes dispositivos:
I - art. 1º, Inciso I, alínea "d" e "e", inciso II e III.
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