Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.333
Ano do Ato
2025 		Data
03/12/2025 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
10/12/2025 		Data de Publicação
10/12/2025
Ementa
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD N° 5.333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 -.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 235, de 10 de dezembro de 2025. Seção 1. Pág. 42. 

Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.

Alterada pela Portaria GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026.

 
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