Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.055
Ano do Ato
2025 		Data
13/11/2025 		Status
Revogado
Origem
SEPROD-MD 		Vigência
17/11/2025 		Data de Publicação
17/11/2025
Ementa
Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de propor medidas para mitigar riscos e aprimorar a governança, os procedimentos e as normas da Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC-Defesa
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SEPROD-MD Nº 5.055, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 2, Pág.09.

Revogada pela Portaria SEPROD-MD nº 5.853, de 30 de dezembro de 2025. 

 
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