Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.492
Ano do Ato
2025 		Data
03/10/2025 		Status
Vigente
Origem
SEORI-MD 		Vigência
08/10/2025 		Data de Publicação
08/10/2025
Ementa
Dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.492, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 192, de 8 de outubro de 2025, Seção 1, Pág.33 a 39.

Revoga a Portaria SEORI/MD-SG nº 3.826, de 25 de agosto de 2025.

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