Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.434
Ano da Norma
2025 		Data
30/09/2025 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
01/10/2025 		Data de Publicação
01/10/2025
Ementa
Altera a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 4.434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 1, Pág.33.

Altera a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023.
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