Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.751
Ano do Ato
2025
Data
19/08/2025
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
27/04/2026
Data de Publicação
25/08/2025
Ementa
Estabelece os Requisitos Técnicos da Ração Operacional Individual destinada a alimentar o militar durante os períodos de seis, doze e vinte quatro horas no âmbito das Forças Armadas.

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Observação

Publicada no DOU nº 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, Pág.23 a 25.

Ficam revogadas:

I - a Portaria Normativa nº 1.416/MD, de 16 de outubro de 2008;

II - a Portaria Normativa nº 1.417/MD, de 16 de outubro de 2008; e

III - a Portaria Normativa nº 751/MD, de 30 de março de 2015.

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