Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
3.050
Ano da Norma
2025 		Data
07/07/2025 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
30/07/2025 		Data de Publicação
10/07/2025
Ementa
Realoca funções comissionadas executivas, cargos em comissão, gratificações de exercício de cargo em confiança e gratificações de representação no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 3.050, DE 7 DE JULHO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 128, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Pág.17.

Altera o anexo da Portaria GM-MD nº 6.210, de 21 de dezembro de 2023.
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