Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
3
Ano do Ato
2025 		Data
01/12/2025 		Status
Vigente
Origem
SG-MD 		Vigência
15/12/2025 		Data de Publicação
15/12/2025
Ementa
Estabelece as condições para o atendimento mútuo dos beneficiários dos sistemas de saúde das Forças Singulares referente a complementaridade na assistência à saúde
Norma ou Parecer Completo (PDF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPESD SG-MD Nº 3 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

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Observação

Publicado no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025 . Seção . Pág. 72 a 74. 

 Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016. 
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