Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
2.530
Ano da Norma
2025
Data
06/06/2025
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
11/06/2025
Data de Publicação
11/06/2025
Ementa
Altera portarias de classificação de produtos e credenciamento de empresas.

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 109, de 11 de junho de 2025, Seção 1, Pág.45.

Altera a Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014

Altera a Portaria nº 539/GM/MD, de 1º de junho de 2016

Altera a Portaria nº 3.547/GM-MD, de 21 de setembro de 2018

Altera a Portaria GM-MD nº 2.823, de 5 de julho de 2021

Altera a Portaria GM-MD nº 3.898, de 21 de setembro de 2021

Altera a Portaria GM-MD nº 6.133, de 18 de dezembro de 2023

Altera a Portaria GM-MD nº 3.212, de 12 de junho de 2023

Sair