Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
2.163
Ano da Norma
2025 		Data
19/05/2025 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
21/05/2025 		Data de Publicação
21/05/2025
Ementa
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira de ações voltadas a adequação e manutenção de unidades militares para a soberania e integridade nacional na região do Calha Norte, com recursos da Ação Orçamentária 20X6, e dá outras providências.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 2.163, DE 19 DE MAIO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 1, Pág.51.

Ficam revogadas:

I - a Portaria Normativa nº 115/GM-MD, de 26 de dezembro de 2019; e

II - a Portaria GM-MD nº 4.307, de 24 de agosto de 2023.
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