Publicada no DOU nº 47, de 11 de março de 2025, Seção 2, Pág.12.

Designa os membros para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas CASFA Portaria GM-MD Nº 4.474, de 22 de agosto de 2022.

Revoga a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.042, de 26 de agosto de 2024.