Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Resolução 		 
  		Número
11
Ano do Ato
2025 		Data
04/12/2025 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
07/01/2026 		Data de Publicação
07/01/2026
Ementa
Aprova a 5ª Edição do Plano de Dados Abertos - PDA da administração central do Ministério da Defesa, para o período de 2025 a 2027.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

RESOLUÇÃO CG-MD Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

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Observação

Publicada no DOU n° 4, de 7 de janeiro de 2026. Seção 1. Páginas 392 a 397.

Revoga a Resolução CG-MD º 5, de 25 de NOVEMBRO DE 2024.
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