Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
1
Ano do Ato
2025 		Data
14/02/2025 		Status
Vigente
Origem
EMCFA 		Vigência
28/02/2025 		Data de Publicação
28/02/2025
Ementa
Disciplina os procedimentos e as responsabilidades para o planejamento e o processamento de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

IN EMCFA nº 1, de 28 de fevereiro de 2025.pdf

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Observação
Publicada no DOU nº 42, de 28 de fevereiro de 2025, Seção 1, Págs.25 a 26.

Revoga a Instrução Normativa EMCFA-MD nº 4, de 27 de fevereiro de 2023.

Alterada pela Instrução Normativa EMCFA-MD Nº 3, de 20 de março 2026.
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