Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.576
Ano da Norma
2024 		Data
05/12/2024 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
12/12/2024 		Data de Publicação
12/12/2024
Ementa
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.576, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicada no DOU nº 239, de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, Pág.73.

Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.

 

 
Sair