Publicada no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, Pág.37.

Ficam revogadas:

I - a Resolução nº 18, de 30 de setembro de 2022, do Comitê de Governança Digital do Ministério da Defesa; e

II - a Portaria GM-MD nº 5.377, de 24 de outubro de 2022.

Revogada pela Resolução CG-MD nº 11, de 4 DE DEZEMBRO DE 2025.