Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.969
Ano da Norma
2024 		Data
24/10/2024 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
31/10/2024 		Data de Publicação
31/10/2024
Ementa
Dispõe sobre a autorização para instituir o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, no âmbito do Ministério da Defesa, exceto Forças Armadas.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 4.969, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 1, Pág.28.

Revoga a Portaria GM-MD nº 4.305, de 20 de outubro de 2021.

Alterada pela Portaria GM-MD nº 184, de 15 de janeiro de 2025.
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