Publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, Pág.21.

Ficam revogadas:

I - a Portaria GM-MD nº 3.127, de 28 de julho de 2021;

II - a Resolução nº 1/CG-MD/MD, de 12 de novembro de 2021;

III - a Portaria GM-MD nº 5.368, de 27 de dezembro de 2021;

IV - a Portaria GM-MD nº 3.247, de 8 de junho de 2022;

V - a Portaria GM-MD nº 3.572, de 29 de junho de 2022; e

VI - a Portaria GM-MD nº 3.266, de 15 de junho de 2023.

Membros designados para compor o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação - Portaria SG-MD nº 4.520 de 23 de setembro de 2024;

Membros designados para compor o Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável - Portaria SG-MD nº 4.510, de 23 de setembro de 2024;

Membros designados para compor o Subcomitê de Pessoas - Portaria CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD nº 4.624, de 30 de setembro de 2024;

Membros designados para compor o Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional - Portaria ASPLAN-MD nº 4.716, de 7 de outubro de 2024; e

Membros designados para compor o Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade -  Portaria AESPI/GM-MD nº 4.836, de 14 de outubro de 2024 .

Membros designados para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação - Portaria GM-MD nº 5.271, de 13 de novembro de 2024.