Publicada no DOU nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 2, Pág.11.

Designa os membros para compor a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas CASFA Portaria GM-MD Nº 4.474, de 22 de agosto de 2022.

Revoga a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.424, de 7 de março de 2023.

Revogada pela Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.164, de 10 de março de 2025.