Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa
 
 
Número
2
Ano da Norma
2024
Data
08/01/2024
Status
Vigente
Origem
SG-MD
Vigência
10/01/2024
Data de Publicação
10/01/2024
Ementa
Estabelece procedimentos e orientações sobre a estruturação de processos administrativos destinados à aquisição de bens, à contratação de serviços e à execução de contratos administrativos para disponibilização no Módulo de Pesquisa Pública do sistema eletrônico de informações da administração central do Ministério da Defesa (MD).

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Observação

Publicada no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2024, Seção 1, Pág.10.

Revoga a Instrução Normativa da SEORI/SG-MD nº 1, de 19 de janeiro de 2022.

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