Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
1.113
Ano da Norma
2024 		Data
04/03/2024 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
01/04/2024 		Data de Publicação
07/03/2024
Ementa
Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos militares das Forças Armadas.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 1.113, DE 4 DE MARÇO DE 2024.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, Pág.15.

Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 1.265/SC-5, de 27 de abril de 1994; e

II - a Portaria nº 2.405/SC-5, de 27 de abril de 1995.
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