Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.743
Ano da Norma
2023 		Data
30/11/2023 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece a precedência funcional dos cargos de nível superior do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, Seção 1, Pág.32.

Revoga a Portaria nº 4.033/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020.

 
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