Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.021
Ano da Norma
2023 		Data
09/10/2023 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre a prova de vida e a atualização cadastral de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados no âmbito do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.021, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 1, Pág.32.

Revoga a Portaria GM-MD nº 2.983, de 15 de julho de 2021.
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