Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
4
Ano do Ato
2023 		Data
27/02/2023 		Status
Revogado
Origem
EMCFA-MD 		Vigência
02/05/2023 		Data de Publicação
24/04/2023
Ementa
Disciplina os procedimentos e as responsabilidades para o planejamento e o processamento de descentralização de recursos orçamentários no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 77, Seção 1, páginas 20 e 21, de 24 de abril de 2023.

Revogada pela Instrução Normativa EMCFA-MD nº 1, de 14 de fevereiro de 2025.
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