Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Instrução Normativa 		 
  		Número
18
Ano da Norma
2023 		Data
29/05/2023 		Status
Revogado
Origem
SG-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Estabelece procedimentos para a concessão de diárias e passagens, no País e no exterior, referentes à indenização de despesas em viagens a serviço realizadas por servidores e militares no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-MD Nº 18, DE 29 DE MAIO DE 2023.pdf

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Observação

Publicada no B.P.S nº 22, de 02 de junho de 2023, Pág.26.

Ficam revogadas:

a Instrução Normativa nº 6/SEORI/SG-MD, de 12 de março de 2014; e

a Instrução Normativa nº 4/SEORI/SG-MD, de 19 de maio de 2016.

Revogada pela Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024.
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