 Processando Aguarde...
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Tipo do Ato
Decreto
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Número
11.337
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Ano da Norma
2023
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Data
01/01/2023
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Status
-
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Origem
PRESIDÊNCIA
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Vigência
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Data de Publicação
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Ementa
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
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Norma ou Parecer Completo (PDF)
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Observação
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11337.htm
Obs: O Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, revoga os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022:
I - os arts. de 1º ao 7; e
II - os Anexos I a V.
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