Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.938
Ano da Norma
2022 		Data
07/12/2022 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Aprova as Normas para o Cadastramento e Credenciamento de Empresas de Interesse da Mobilização - MD41-N-01 (2a Edição/2022).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.938, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Pág.22.

Revoga a Portaria Normativa nº 34/GM-MD, de 17 de junho de 2019.
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