Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.899
Ano da Norma
2022 		Data
05/12/2022 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Altera as Portarias nº 3.947/GM-MD, de 24 de setembro de 2019 e nº 2.666/GM-MD, de 7 de agosto de 2020.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 5.899, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 229, de 07 de dezembro de 2022, Seção 1, Pág.45.

Ficam alteradas:

a Portaria nº 3.947/GM-MD, de 24 de setembro de 2019; e

a Portaria nº 2.666/GM-MD, de 7 de agosto de 2020.
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