Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
5.377
Ano do Ato
2022 		Data
24/10/2022 		Status
Revogado
Origem
GM-MD 		Vigência
 Data de Publicação
Ementa
Homologa a aprovação da 4ª Edição do Plano de Dados Abertos - PDA da administração central do Ministério da Defesa - ACMD para o período de 2022-2024.
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA 5377 DE 2 DE OUTUBRO DE 2022.pdf

Visualizar Norma Completa em HTML
Observação

Publicado no D.O.U nº 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 1, Pág. 12. 

Revogada pela Resolução CG-MD nº 5, de 25 de novembro de 2024.
Sair