Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria 		 
  		Número
4.474
Ano do Ato
2022 		Data
22/08/2022 		Status
Vigente
Origem
GM-MD 		Vigência
01/09/2022 		Data de Publicação
25/08/2022
Ementa
Dispõe sobre a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas (CASFA).
Norma ou Parecer Completo (PDF)

PORTARIA GM-MD Nº 4.474, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.pdf

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Observação

Publicada no DOU nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 1, Pág.28.

Revoga a Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 8 de outubro de 2020.

Membros designados pela Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.042, de 26 de agosto de 2024.

Membros designados pela Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.164, de 10 de março de 2025.
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