Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
379
Ano da Norma
2022
Data
25/01/2022
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Dispõe sobre a gratificação de localidade especial de que tratam a alínea "a" do inciso III do art. 1º, o inciso VII do art. 3º e a Tabela I do Anexo III da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelos arts. 11, 12 e 13 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, e o acréscimo de tempo de serviço previsto no art. 137, inciso VI e § 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

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Observação

Publicada no DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2022, Seção 1, Pág.19.

Portaria retificada no DOU nº 54, de 21 de março de 2022, Seção 1, Pág.9.

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2022&jornal=515&pagina=9

Ficam revogadas:

a Portaria Normativa nº 13/MD, de 5 de janeiro de 2006;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=13&ANO=2006&SER=A

a Portaria Normativa nº 66, de 19 de janeiro de 2007;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=66&ANO=2007&SER=A

a Portaria Normativa nº 972/MD, de 23 de junho de 2008;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=972&ANO=2008&SER=A

a Portaria Normativa nº 181/MD, de 8 de fevereiro de 2010;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=181&ANO=2010&SER=A

a Portaria Normativa nº 1.689/MD, de 28 de maio de 2013;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=1689&ANO=2013&SER=A

a Portaria Normativa nº 3.270/MD, de 18 de dezembro de 2014;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=3270&ANO=2014&SER=A

a Portaria Normativa nº 74/MD, de 15 de janeiro de 2015;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=74&ANO=2015&SER=A

a Portaria Normativa nº 57/GM-MD, de 16 de outubro de 2018;

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=57&ANO=2018&SER=A

a Portaria Normativa nº 96/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018.

https://mdlegis.defesa.gov.br/norma_resumo/?NUM=96&ANO=2018&SER=A

Alterada a Tabela III do Anexo II, Pela Portaria GM-MD nº 4.719, de 5 de setembro de 2022.

 

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