Resumo da Norma ou Parecer    
       
Tipo do Ato
Portaria
 
 
Número
3.782
Ano do Ato
2022
Data
08/07/2022
Status
Vigente
Origem
GM-MD
Vigência
Data de Publicação
Ementa
Estabelece os critérios e os procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

Observação

Publicada no DOU nº 136, de 20 de julho de 2022, Seção 1, Pág.18.

Ficam revogadas:

a Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011;e

a Portaria Normativa nº 48/GM-MD, de 10 de julho de 2019

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